Quanto Custa Fazer Usucapião no Cartório e Como Funciona ✅

✅ O usucapião em cartório custa em média R$ 2.000 a R$ 6.000, incluindo taxas, advogado e registro, processo ágil e seguro.

O custo para fazer usucapião no cartório pode variar bastante conforme o estado e o tipo de usucapião, mas geralmente inclui taxas de registros, certidões e, se necessário, honorários de profissionais como advogados e peritos. Uma usucapião extrajudicial — realizada diretamente no cartório sem a necessidade de um processo judicial — costuma ser mais rápida e menos onerosa, com valores que podem ficar entre R$ 2.000 e R$ 6.000, dependendo da documentação e serviços envolvidos.

Este artigo explicará detalhadamente como funciona o processo de usucapião no cartório, incluindo os passos para iniciar o procedimento, os documentos exigidos, as taxas cobradas, e as diferenças entre a usucapião judicial e extrajudicial. Também abordaremos quais casos são passíveis de usucapião extrajudicial e dicas para reduzir custos. Além disso, serão apresentadas informações sobre prazos, direitos do possuidor, e orientações para garantir que o processo transcorra sem entraves, para que você entenda exatamente o que esperar ao fazer um pedido de usucapião diretamente em um cartório.

O que é Usucapião e Como Funciona no Cartório

A usucapião é um meio legal de adquirir a propriedade de um imóvel após o uso contínuo, pacífico e sem oposição por um determinado período. A modalidade extrajudicial, regulamentada pela Lei nº 13.465/2017, permite que o interessado realize o pedido diretamente no cartório de registro de imóveis, sem necessidade de processo judicial, desde que não haja disputas ou pendências.

Passos para Fazer Usucapião no Cartório

Reunir a documentação necessária: documentos pessoais, escritura ou documentos do imóvel, planta e memorial descritivo assinados por profissional habilitado (engenheiro ou arquiteto), certidões negativas e comprovantes de posse.
Elaboração do requerimento: o interessado ou seu advogado deve protocolar um pedido de usucapião no cartório competente, apresentando toda a documentação e petição formal.
Notificação dos confrontantes: o cartório irá notificar os vizinhos e interessados para saber se há oposição ao pedido.
Registro e averbação: se não houver oposição e toda documentação estiver correta, o cartório registra a usucapião no registro de imóveis, transferindo a propriedade ao possuidor.

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Custos Envolvidos no Processo de Usucapião Extrajudicial

Taxas do Cartório: incluem análise, registro e averbação, que variam conforme o valor do imóvel e o estado onde o processo é realizado.
Honorários técnicos: pagamento de profissionais para elaboração da planta e memorial descritivo, que podem variar entre R$ 500 e R$ 2.000.
Honorários advocatícios: embora não seja obrigatório, o acompanhamento por um advogado é recomendável para garantir o correto cumprimento das exigências legais — valores variam conforme a complexidade.
Certidões e documentos: custos para obtenção de certidões negativas e outros documentos necessários podem somar algumas centenas de reais.

Dicas para Reduzir Custos no Usucapião pelo Cartório

Consultar previamente o cartório: para saber exatamente quais documentos e taxas são exigidos no seu caso.
Contratar um advogado ou profissional experiente: para evitar erros e atrasos que podem aumentar os custos.
Verificar se o imóvel é passível de usucapião extrajudicial: pois casos com litígio ou pendências devem ser resolvidos pela via judicial, o que encarece o processo.

Documentos Necessários para Iniciar o Processo de Usucapião Extrajudicial

Para dar início ao processo de usucapião extrajudicial, é fundamental reunir uma série de documentos essenciais que garantem a legalidade e o sucesso da reivindicação. A usucapião extrajudicial é uma modalidade mais ágil e desburocratizada, realizada diretamente no cartório de registro de imóveis, porém, exige uma documentação precisa para evitar entraves.

Principais Documentos Exigidos

Requerimento formal dirigido ao cartório, elaborado com auxílio de advogado, contendo todos os dados do possuidor e do imóvel;
Documento pessoal do requerente, como RG e CPF;
Certidão de nascimento ou casamento, para comprovar estado civil e possíveis vínculos que influenciem no processo;
Planta e memorial descritivo do imóvel, assinados por profissional habilitado (engenheiro ou arquiteto), detalhando as dimensões e localização exata do terreno;
Documento comprobatório da posse, que pode incluir contas de luz, água, IPTU, contratos de compra e venda informais ou declarações de testemunhas;
Certidões negativas de débitos relativas ao imóvel, para confirmar a inexistência de pendências fiscais ou judiciais;
Certidão de matrícula atualizada do imóvel, emitida pelo cartório de registro de imóveis, para verificar a titularidade atual;
Declaração de anuência dos confrontantes, ou seja, vizinhos que fazem divisa com o imóvel, confirmando a posse do requerente;
Procuração, caso o requerente esteja sendo representado por um advogado.

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Por Que Cada Documento é Importante?

Requerimento formal é a peça inicial que formaliza o pedido ao cartório e precisa conter informações precisas para evitar indeferimentos. A planta e memorial descritivo são essenciais para que o cartório reconheça o imóvel corretamente, evitando futuros conflitos de delimitação.

Além disso, documentos que comprovem a posse mansa, pacífica e ininterrupta do imóvel são cruciais. Por exemplo, contas de consumo em nome do possuidor por períodos superiores a cinco anos fortalecem o argumento da posse contínua.

Exemplo de Comprovação de Posse

Possuidor apresenta contas de água e luz em seu nome, cobrindo os últimos 10 anos;
Declarações de até três testemunhas que confirmam a utilização do imóvel;
Fotos antigas do local e laudos técnicos que evidenciam a ocupação contínua.

Dicas para Facilitar o Processo

Organize seus documentos com antecedência, evitando atrasos no cartório;
Consulte um advogado especializado em direito imobiliário para orientar sobre documentos complementares que podem fortalecer seu pedido;
Solicite certidões atualizadas para manter a documentação em dia;
Peça ajuda a profissionais para fazer a planta e o memorial descritivo, garantindo maior precisão técnica.

Tabela Comparativa dos Documentos Necessários

Documento	Finalidade	Quem Emite	Observações
Requerimento formal	Formalização do pedido	Advogado / Requerente	Deve conter detalhes completos do imóvel e titular
Documento pessoal	Identificação do requerente	Órgãos de identificação oficiais	RG e CPF são obrigatórios
Planta e memorial descritivo	Definição precisa do imóvel	Engenheiro ou arquiteto	Assinatura do profissional é essencial
Certidões negativas	Comprovação de ausência de ônus	Prefeitura e órgãos fiscais	Garante a regularidade do imóvel

Perguntas Frequentes

O que é usucapião?

Usucapião é um mecanismo legal que permite a aquisição da propriedade de um imóvel por posse prolongada e ininterrupta.