Sim, o atestado de consulta médica é documento oficial e abona falta no trabalho ou escola, garantindo respaldo legal ao paciente.

A ação trabalhista prescreve em 2 anos após o fim do contrato, garantindo justiça e direitos ao trabalhador.

Motoboy CLT com própria moto ganha salário fixo, benefícios e registro em carteira, mas usa seu veículo para entregas urbanas rápidas.

Danos morais na Justiça do Trabalho são avaliados conforme gravidade, repercussão e conduta, buscando reparação justa e exemplar.

Para calcular o valor do vale alimentação por dia, divida o valor mensal pelo número de dias úteis trabalhados. Simples e prático!

Na rescisão trabalhista, você recebe saldo de salário, férias, 13º, FGTS, multa rescisória e aviso prévio, garantindo seus direitos!

Você tem direito à indenização, estabilidade no emprego, auxílio-doença, reabilitação e benefícios do INSS após acidente de trabalho.

Hora extra integra o cálculo das férias, aumentando o valor recebido. Conheça seus direitos e evite prejuízos trabalhistas!

Sim, contrato por prazo determinado garante multa de 40% do FGTS se houver rescisão antecipada sem justa causa pelo empregador.

Não, apresentar atestado médico durante o período de experiência garante sua proteção contra demissão por motivo de saúde, conforme a lei trabalhista.

Para pedir demissão após licença maternidade sem prejuízos, negocie seus direitos, busque orientação legal e registre tudo formalmente.

A CLT reconhece a declaração de comparecimento como justificativa válida para ausência, garantindo direitos trabalhistas essenciais.

Após a demissão, as verbas rescisórias devem ser pagas em até 10 dias, garantindo seus direitos trabalhistas rapidamente.