Tem Como Desfazer União Estável Sozinho Sem Precisar de Advogado

✅ Sim, é possível desfazer união estável sozinho, via cartório, de forma rápida, simples e sem advogado, caso não haja filhos menores.

Sim, é possível desfazer uma união estável sozinho, sem a necessidade de um advogado, especialmente quando não há bens a partilhar ou filhos menores envolvidos. Nesse caso, a dissolução pode ser feita de forma extrajudicial, diretamente em cartório, por meio de um acordo entre as partes. Entretanto, se houver patrimônio a ser dividido ou filhos menores, a presença de um advogado é obrigatória para garantir os direitos de ambos.

Este artigo explica detalhadamente como realizar a dissolução da união estável de maneira simples e autônoma, quais são os requisitos para que isso seja possível sem advogado, as etapas para formalizar o término em cartório, e em quais situações o auxílio jurídico se torna indispensável. Além disso, apresentaremos dicas sobre documentos necessários, custos envolvidos e alternativas para quem deseja evitar processos judiciais demorados e custosos.

Quando é possível desfazer a união estável sem advogado?

De acordo com a lei brasileira, a dissolução da união estável pode ser feita extrajudicialmente, desde que:

• O casal esteja de acordo com o término;
• Não existam bens a partilhar;
• Não existam filhos menores ou incapazes;
• Ambos compareçam pessoalmente ao cartório para formalizar o pedido.

Passos para desfazer a união estável sozinho no cartório

1. Reunir documentos pessoais de ambos, como RG, CPF e comprovante de residência;
2. Comparecer ao cartório de notas com um documento declarando o término da união estável;
3. Preencher e assinar a escritura pública de dissolução, formalizando o acordo;
4. Pagar as taxas cartorárias previstas para o serviço.

Quando é necessário contratar um advogado?

Se houver disputa sobre a partilha de bens, guarda e pensão dos filhos, ou se uma das partes não concordar com o término, será necessário ingressar com ação judicial e contar com um advogado para representação. Nestes casos, a assistência jurídica é fundamental para assegurar o cumprimento das leis e garantir que os direitos de todos sejam respeitados.

Passo a Passo Para Formalizar o Término da União Estável

Formalizar o término de uma união estável pode ser um processo mais simples do que muitos imaginam, especialmente se o casal estiver em comum acordo. Desfazer a união estável sozinho é possível, desde que se siga um caminho claro e organizado. Abaixo, apresentamos um guia prático para você realizar esse procedimento sem complicações.

1. Reúna a Documentação Necessária

Antes de tudo, tenha em mãos os documentos essenciais para comprovar a existência da união estável e o desejo de encerrá-la. Entre eles, destacam-se:

• Documento de identificação oficial (RG, CNH ou passaporte);
• Comprovante de residência atualizado de ambos os parceiros;
• Declaração ou contrato de união estável, se houver;
• Documentos relacionados a bens comuns, como comprovantes de propriedade;
• Certidão de nascimento dos filhos em comum, caso existam.

Organizar todos os documentos evita atrasos e facilita o andamento do processo.

2. Elabore uma Escritura Pública de Dissolução da União Estável

Um dos meios mais práticos para formalizar o fim da união estável é através da escritura pública de dissolução, que pode ser feita em um cartório de notas. Este documento deve conter:

• Manifestação de vontade de ambas as partes para encerrar a união;
• Disposição sobre os bens adquiridos durante a relação (divisão, partilha, etc.);
• Definição sobre guarda e convivência dos filhos, se houver;
• Detalhes sobre pensão alimentícia, quando aplicável.

Importante destacar que este procedimento não exige a presença de advogado quando há consenso entre as partes, o que torna o processo mais rápido e econômico.

3. Assine o Documento em Cartório

Para garantir a validade legal do término da união estável, é preciso que ambos os parceiros compareçam ao cartório para assinar a escritura pública de dissolução. Algumas dicas importantes:

1. Verifique se o cartório escolhido aceita o procedimento sem advogado;
2. Leve toda a documentação mencionada no passo 1;
3. Confirme se há custos para o serviço e tenha os valores disponíveis;
4. Se um dos parceiros não puder comparecer, é necessário conferir alternativas legais, como procuração.

4. Registre a Dissolução em Documentos Pessoais

Após a assinatura, uma boa prática é registrar a dissolução da união em documentos pessoais, como atualizações no cadastro do CPF, bancos e órgãos públicos. Embora não obrigatório, isso ajuda a evitar problemas futuros.

5. Caso Haja Divergência, Avalie a Mediação

Se as partes não estiverem em acordo, a dissolução pode se tornar mais complexa. Nessa situação, recomenda-se:

• Buscar mediação extrajudicial para tentar um consenso;
• Considerar a ação judicial de dissolução de união estável, com auxílio de advogado;
• Priorizar o diálogo para preservar interesses, principalmente quando envolvem filhos e bens comuns.

Exemplo Prático de Dissolução Consensual

João e Maria decidiram acabar com a união estável após 5 anos de relacionamento. Sem filhos e com poucos bens em comum, eles foram juntos ao cartório, apresentaram seus documentos e firmaram a escritura pública de dissolução. O processo levou menos de uma semana e não exigiu a contratação de advogado. Esse caso mostra como o término pode ser realizado de forma rápida e econômica.

Tabela Comparativa: Dissolução Consensual x Judicial

Seguindo esses passos, você poderá formalizar o término da união estável de maneira prática e segura.

Perguntas Frequentes

É possível desfazer a união estável sozinho, sem advogado?

Sim, é possível dissolver a união estável extrajudicialmente, desde que não haja litígios ou bens a partilhar, e ambos concordem com a separação.

Quais documentos são necessários para desfazer a união estável?

Certidão de união estável, documento de identidade, CPF, e um acordo escrito de dissolução com firma reconhecida em cartório.

Preciso ir ao cartório para desfazer a união estável?

Sim, a dissolução deve ser formalizada em cartório por meio de escritura pública, desde que haja consenso entre as partes.

Posso desfazer a união estável judicialmente sem advogado?

Não é recomendado, pois o processo judicial exige representação por advogado para garantir direitos e formalidades legais.

O que fazer se houver bens a partilhar na dissolução?

Nesses casos, a dissolução deve ser feita judicialmente com auxílio de um advogado para garantir a divisão correta dos bens.

Quanto tempo demora para desfazer a união estável no cartório?

Quando tudo está em ordem e não há litígios, o processo pode ser concluído em poucos dias úteis.

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