✅ Os CIDs que garantem direito ao auxílio doença incluem doenças graves como depressão, câncer, LER/DORT, HIV/AIDS e transtornos mentais.
Os CIDs (Classificação Internacional de Doenças) que garantem direito ao auxílio-doença são aqueles relacionados a patologias que impedem o trabalhador de exercer suas atividades laborais temporariamente. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) utiliza a tabela CID para identificar as doenças que podem justificar a concessão do benefício, considerando a gravidade e a incapacidade temporária para o trabalho.
Abordaremos detalhadamente os principais CIDs que são aceitos para a concessão do auxílio-doença, explicando quais condições médicas mais comuns estão incluídas, bem como exemplos de situações em que o benefício é concedido. Também detalharemos como o INSS avalia esses casos, quais documentos são necessários para comprovação e as etapas do processo para requerer o auxílio-doença. Se você busca entender melhor quais doenças garantem esse direito e quer informações práticas para solicitar o benefício, continue a leitura para conhecer todos os detalhes e orientações úteis.
Principais CIDs que Garantem Direito ao Auxílio-Doença
O auxílio-doença é concedido quando o segurado do INSS está incapacitado temporariamente para o trabalho devido a doença ou acidente. A seguir estão listados alguns CIDs que frequentemente garantem o direito ao benefício:
- F00-F99 – Transtornos mentais e comportamentais: depressão, ansiedade, esquizofrenia, entre outros.
- M00-M99 – Doenças do aparelho osteomuscular e tecido conjuntivo: hérnias de disco, artrose, artrite reumatoide, lesões por esforços repetitivos (LER).
- J00-J99 – Doenças do aparelho respiratório: pneumonias graves, tuberculose ativa, asma grave.
- G00-G99 – Doenças do sistema nervoso: esclerose múltipla, AVC (acidente vascular cerebral), epilepsia grave.
- C00-D48 – Neoplasias (tumores): câncer em estágios em que o tratamento incapacita o trabalho.
- E10-E14 – Diabetes mellitus, especialmente quando há complicações graves.
Como o INSS Avalia a Concessão do Auxílio-Doença com Base no CID
O INSS realiza perícia médica para analisar a incapacidade temporária do segurado. Para que o auxílio-doença seja concedido, a doença descrita pelo CID deve estar comprovada por meio de exames, laudos médicos e histórico clínico. A perícia avalia se o quadro clínico realmente impede o exercício das funções do trabalhador e pode solicitar exames complementares.
Documentação Necessária para Requerer o Auxílio-Doença
- Documento de identificação (RG, CPF);
- Carteira de trabalho ou CNIS;
- Atestados, relatórios médicos e exames que comprovem a doença (com o CID correspondente);
- Requerimento do benefício (agendado no INSS ou via aplicativo/portal Meu INSS);
- Documentos adicionais que a perícia médica solicitar.
Dicas para Aumentar a Aprovação do Auxílio-Doença
- Seja objetivo e detalhado: peça que o médico especifique claramente o CID e a relação entre a doença e a incapacidade para o trabalho;
- Mantenha o acompanhamento médico atualizado e com laudos recentes;
- Procure auxílio jurídico em caso de indeferimento para recorrer;
- Evite trabalhar durante o período de afastamento, pois isso pode invalidar o benefício.
Lista Atualizada dos Principais CIDs Aceitos pelo INSS
Para garantir o direito ao auxílio doença, é fundamental que o benefício esteja relacionado a um diagnóstico reconhecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os Códigos Internacionais de Doenças (CIDs) são utilizados como referência para avaliar a concessão desse benefício.
Abaixo, apresentamos uma lista atualizada dos CIDs mais comuns aceitos pelo INSS, incluindo doenças que frequentemente geram incapacidade temporária para o trabalho.
Principais CIDs e suas respectivas descrições
| CID | Descrição da Doença | Exemplo de Caso de Uso |
|---|---|---|
| M54.5 | Dor lombar – condição que pode impedir atividades laborais devido à dor intensa. | Trabalhador de construção civil com incapacidade temporária para levantar peso. |
| F32 | Transtorno depressivo – episódios depressivos maiores que comprometem a capacidade de trabalho. | Funcionário hospitalar afastado para tratamento psicológico intensivo. |
| G35 | Esclerose múltipla – doença neurológica crônica frequentemente associada a limitação funcional. | Paciente com sintomas progressivos que impossibilitam atividades laborais. |
| E11 | Diabetes mellitus tipo 2 – complicações graves que podem gerar afastamento temporário ou prolongado. | Diabético com úlceras nos membros inferiores e necessidade de cuidados hospitalares. |
| M19 | Osteoartrose – doença degenerativa que causa dor e impede a mobilidade adequada. | Idoso com osteoartrose avançada com contraindicação para atividades físicas laborais. |
| J45 | Asma brônquica – casos graves podem resultar em afastamento para tratamento e controle da doença. | Paciente com crises frequentes e internações hospitalares. |
Como o INSS utiliza os CIDs para analisar o pedido de auxílio doença
O INSS avalia atentamente o CID informado no laudo médico para determinar a incapacidade laboral. A presença de um CID reconhecido é o primeiro passo para a concessão do benefício, mas é importante destacar que a perícia médica do INSS pode solicitar exames adicionais, histórico médico e evidências complementares para confirmar o estado de incapacidade.
Dicas práticas para comprovar a incapacidade
- Reúna documentos médicos detalhados, incluindo relatórios, exames laboratoriais e imagens.
- Mantenha acompanhamento periódico com especialistas para registrar a evolução da doença.
- Descreva claramente os sintomas e limitações que impedem o desempenho das funções laborais.
- Considere buscar auxílio de um advogado especialista em Direito Previdenciário para orientar o processo.
Estatísticas relevantes sobre auxílio doença e CIDs
Segundo dados da Previdência Social de 2023, mais de 40% dos benefícios concedidos por incapacidade correspondem a doenças musculoesqueléticas (CIDs iniciados em M00 a M99), evidenciando a importância desses códigos para o processo.
| Grupo CID | Percentual de Benefícios Concedidos | Descrição |
|---|---|---|
| M00-M99 | 42% | Doenças osteomusculares e do tecido conjuntivo |
| F00-F99 | 15% | Transtornos mentais e comportamentais |
| G00-G99 | 10% | Doenças do sistema nervoso |
Perguntas Frequentes
O que é o CID para auxílio-doença?
O CID é o Código Internacional de Doenças que identifica a condição médica que justifica o auxílio-doença.
Quais são os principais CIDs que garantem o auxílio-doença?
Doenças como transtornos mentais (F00-F99), doenças do aparelho locomotor (M00-M99) e certas neoplasias (C00-C97) são os mais comuns.
É necessário um CID específico para solicitar o benefício?
Sim, o CID deve estar registrado no atestado médico, comprovando a incapacidade para o trabalho.
Todos os CIDs garantem o direito ao auxílio-doença?
Não, o benefício é concedido apenas quando a doença provoca incapacidade temporária para o trabalho.
Como posso consultar quais CIDs são aceitos para auxílio-doença?
É possível verificar os CIDs aceitos junto ao INSS ou com o médico perito responsável pela análise do benefício.
Principais CIDs que Garantem Direito ao Auxílio-Doença
| Código CID | Descrição da Doença | Grupo | Observações |
|---|---|---|---|
| F00-F99 | Transtornos mentais e comportamentais | Psiquiatria | Ansiedade, depressão, esquizofrenia, entre outros |
| M00-M99 | Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo | Ortopedia | Artrite, artrose, hérnia de disco, tendinite |
| C00-C97 | Neoplasias (tumores malignos) | Oncologia | Câncer em geral |
| I00-I99 | Doenças do sistema circulatório | Cardiologia | Infarto, AVC, hipertensão severa |
| J00-J99 | Doenças do sistema respiratório | Pneumologia | Asma grave, DPOC |
| N00-N99 | Doenças do sistema geniturinário | Nefrologia/Urologia | Insuficiência renal, infecções graves |
Se você já teve dúvidas sobre os CIDs que dão direito ao auxílio-doença, esperamos ter ajudado a esclarecê-las. Deixe seu comentário abaixo com suas experiências ou dúvidas. Aproveite para conferir outros artigos do nosso site que podem ser muito úteis para você!
