Família

Pais de filhos com TDAH têm direito a inclusão escolar, adaptações pedagógicas e acesso a tratamentos garantidos por lei.

Nora só herda bens dos sogros se for mencionada em testamento; sem isso, a lei não garante esse direito automaticamente.

A doação em vida com usufruto permite transferir bens aos filhos, mantendo o direito de uso vitalício pelo doador, protegendo o patrimônio.

O abandono afetivo dos filhos caracteriza-se pela ausência de cuidado, atenção e suporte emocional essenciais aos pais idosos.

Para o divórcio gratuito, são essenciais RG, CPF, certidão de casamento, comprovante de renda e comprovante de residência.

Você tem direito a 2 dias consecutivos de luto, conforme a CLT, um momento de dor e necessidade de apoio emocional.