✅ Você pode perder a CNH no Brasil ao atingir 40 pontos em 12 meses, devido a infrações graves, médias e leves no trânsito.
No Brasil, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ser suspensa quando o condutor acumula 20 pontos ou mais no período de 12 meses. Esse sistema de pontos é utilizado para penalizar infrações de trânsito, e cada infração possui uma pontuação específica, variando de 3 a 7 pontos, dependendo da gravidade. Ao atingir ou ultrapassar esse limite de pontos, o condutor pode sofrer a suspensão do direito de dirigir por um período que varia de 6 meses a 1 ano, conforme determinado pelo órgão de trânsito responsável.
Este artigo detalhará como funciona o sistema de pontos da CNH no Brasil, explicando quais infrações somam pontos, como é feita a contagem e os procedimentos após a suspensão. Além disso, abordaremos as formas de recorrer de multas, recursos disponíveis para evitar a suspensão e dicas importantes para evitar o acúmulo excessivo de pontos, garantindo a manutenção do direito de dirigir de forma segura e legal.
Como funciona o sistema de pontos na CNH
O sistema de pontos da CNH foi criado para tornar o trânsito mais seguro, penalizando condutores que cometem infrações. Cada infração tem uma pontuação específica:
- Infrações leves: 3 pontos
- Infrações médias: 4 pontos
- Infrações graves: 5 pontos
- Infrações gravíssimas: 7 pontos
Algumas infrações, como dirigir sob efeito de álcool, podem gerar suspensão direta da CNH, independentemente dos pontos acumulados.
Acúmulo e validade dos pontos
Os pontos são contabilizados com base nas infrações cometidas nos últimos 12 meses. Isso significa que, se um condutor ultrapassar os 20 pontos dentro desse período, ele estará sujeito à suspensão. Após o prazo de 12 meses, os pontos relativos à infração mais antiga são descartados da contagem.
Punições após acumular 20 pontos
Ao atingir 20 pontos, o condutor poderá ter a CNH suspensa por um período que varia entre 6 meses a 1 ano. Após cumprir a suspensão, o motorista deverá passar por um curso de reciclagem para voltar a dirigir.
Dicas para evitar a perda da CNH:
- Respeite os limites de velocidade e regras de trânsito;
- Evite dirigir sob efeito de álcool;
- Fique atento às condições do veículo e documentos em dia;
- Se receber uma notificação de infração, analise a possibilidade de recorrer para evitar pontos;
Entenda o Sistema de Pontuação da CNH Brasileira
O sistema de pontuação da CNH no Brasil é uma ferramenta essencial para garantir a segurança no trânsito e incentivar comportamentos responsáveis dos motoristas. Cada infração cometida no trânsito soma pontos na carteira, e ao atingir determinados limites, o condutor pode ter sua habilitação suspensa ou até mesmo cassada.
Como funciona a atribuição de pontos?
As infrações de trânsito são classificadas em categorias, que determinam a quantidade de pontos adicionados à CNH do motorista:
- Infrações leves: 3 pontos
- Infrações médias: 4 pontos
- Infrações graves: 5 pontos
- Infrações gravíssimas: 7 pontos
É importante destacar que os pontos são acumulados durante um período de 12 meses, contados a partir da data da infração.
Limite máximo de pontos permitidos
De acordo com o Artigo 261 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a CNH do motorista é suspensa quando ele atingir os seguintes limites de pontos em 12 meses:
| Tipo de condutor | Limite máximo de pontos | Observações |
|---|---|---|
| Motoristas em geral | 20 pontos | Se não houver infração gravíssima |
| Motoristas com uma infração gravíssima | 15 pontos | Dedução do limite por infração grave |
| Motoristas com mais de uma infração gravíssima | 10 pontos | Limite para condutores reincidentes |
| Motoristas profissionais (ex.: caminhoneiros, motoristas de ônibus) | 20 pontos | Aplicável desde que não tenham infração gravíssima |
Exemplo prático para entender melhor:
Imagine que João, um motorista comum, cometeu duas infrações médias (4 pontos cada) e uma infração grave (5 pontos) no período de um ano. Ele acumula 13 pontos. Como ele não ultrapassou 20 pontos, sua CNH não será suspensa, mas já está próximo do limite, exigindo mais cuidado para evitar penalidades.
Quais infrações mais acumulam pontos?
Algumas infrações bastante comuns e que acumulam muitos pontos são:
- Dirigir alcoolizado – 7 pontos
- Ultrapassar no local proibido – 7 pontos
- Avançar o sinal vermelho – 7 pontos
- Excesso de velocidade superior a 50% do limite – 7 pontos
Essas infrações, por serem gravíssimas, fazem com que o limite de pontos caia para 10 ou 15 pontos, o que aumenta o risco de suspensão da CNH.
Dicas para evitar a perda da CNH por pontos
- Conheça as regras: Esteja sempre atualizado sobre as normas de trânsito para evitar infrações desnecessárias.
- Regularize sua situação: Em caso de dúvidas sobre pontos acumulados, consulte o Renach ou o DPVAT do seu estado.
- Curso de reciclagem: Ao acumular pontos, o condutor pode ser convocado para curso de reciclagem que, além de ser educativo, pode ajudar a diminuir o impacto das penalidades.
- Planeje seu comportamento: Evite situações de risco que possam gerar multas e pontos.
Perguntas Frequentes
Quantos pontos são necessários para perder a CNH?
Você perde a CNH ao acumular 20 pontos em um ano, caso tenha infrações gravíssimas.
O que acontece depois que a CNH é suspensa?
O condutor fica proibido de dirigir por um período determinado e precisa fazer curso de reciclagem.
Posso recorrer das multas para evitar perder a CNH?
Sim, é possível recorrer das multas para tentar cancelar pontos acumulados.
Todos os tipos de infrações contam da mesma forma para os pontos?
Não, infrações leves, médias, graves e gravíssimas têm diferentes valores de pontos.
Como consultar os pontos da minha CNH?
Você pode consultar os pontos pelo site do DETRAN do seu estado ou app oficial.
Pontos-chave sobre a perda da CNH por pontos no Brasil
- Limite de pontos para suspensão: 20 pontos em 12 meses.
- Infrações gravíssimas valem 7 pontos cada, graves 5, médias 4 e leves 3.
- Se a pessoa cometer uma infração gravíssima, acumula 7 pontos e pode perder a CNH mais rápido.
- Após a notificação de suspensão, o motorista tem 30 dias para apresentar defesa ou recurso.
- Período da suspensão varia de 6 meses a 1 ano para primeira suspensão.
- Após cumprir a suspensão, o motorista deve fazer curso de reciclagem para voltar a dirigir.
- Infração de dirigir sob efeito de álcool tem consequências específicas além da pontuação.
- Consultar pontos regularmente ajuda a evitar surpresas e perda da CNH.
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