Como Calcular o Que Você Vai Receber Após Pedir Demissão

✅ Descubra como calcular sua rescisão ao pedir demissão: saldo de salário, férias, 13º proporcional e descontos obrigatórios!

Calcular o valor que você vai receber após pedir demissão envolve entender quais verbas trabalhistas têm direito e quais não são devidas nesse cenário. Geralmente, ao pedir demissão, o trabalhador não tem direito ao aviso prévio indenizado nem à multa do FGTS, mas tem direito ao saldo de salário, férias proporcionais mais 1/3, 13º salário proporcional e ao saque do saldo do FGTS, embora o FGTS permanece retido, podendo ser sacado apenas em situações específicas.

Este artigo explicará detalhadamente como calcular cada um desses valores para você saber exatamente quanto receberá ao pedir demissão. Abordaremos as verbas rescisórias, o que é devido e o que não é nesse caso, como calcular o saldo de salário, férias proporcionais e 13º proporcional, além de esclarecer as regras do FGTS e INSS.

Entendendo as verbas rescisórias após pedir demissão

Quando o empregado decide pedir demissão, os direitos trabalhistas que ele terá acesso são diferentes dos direitos em caso de demissão sem justa causa. Veja a seguir um resumo das principais verbas:

• Saldo de salário: pagamento dos dias trabalhados no mês da demissão.
• Férias vencidas e proporcionais: direito a receber férias vencidas (se houver) e férias proporcionais ao período trabalhado, acrescidas de 1/3 constitucional.
• 13º salário proporcional: pagamento proporcional ao número de meses trabalhados no ano.
• FGTS: o empregador deposita o Fundo de Garantia, mas o trabalhador não pode sacar o saldo ao pedir demissão, apenas em casos específicos, como compra de casa própria ou aposentadoria.
• Aviso prévio: ao pedir demissão, o empregado deve cumprir aviso prévio ou indenizar o empregador, não recebendo aviso prévio indenizado.
• Multa do FGTS (40%): não é devida ao pedir demissão, pois é exclusiva na demissão sem justa causa.

Como calcular o saldo de salário

Para calcular o saldo de salário, divida o salário mensal por 30 e multiplique pelos dias trabalhados no mês da demissão.

Exemplo: Salário R$ 3.000,00 / 30 = R$ 100,00 por dia. Se trabalhou 10 dias, saldo = R$ 100,00 x 10 = R$ 1.000,00.

Cálculo das férias proporcionais

Você tem direito a férias proporcionais dependendo do tempo trabalhado desde o último período aquisitivo. Cada mês equivale a 1/12 de férias. Além disso, as férias são acrescidas de 1/3 constitucional.

Exemplo: se você trabalhou 6 meses, tem direito a 6/12 (0,5) de férias. Se as férias completas são de 30 dias, você terá 15 dias. O valor a receber será o salário correspondente a esses dias + 1/3.

Cálculo do 13º salário proporcional

O 13º salário é calculado proporcionalmente aos meses trabalhados no ano da demissão. Para cada mês trabalhado, considera-se 1/12 do valor total do salário.

Exemplo: Se você trabalhou 6 meses, tem direito a 6/12 do 13º salário. Se o salário é R$ 3.000,00, o 13º proporcional será R$ 1.500,00.

Considerações sobre o FGTS e a multa rescisória

Nos pedidos de demissão, o trabalhador não pode sacar o FGTS. O saldo permanece na conta vinculada para eventual utilização futura, como compra de imóvel ou aposentadoria. Além disso, a multa de 40% do FGTS não é paga, pois é um direito apenas em demissões sem justa causa.

Resumo em tabela

Quais Direitos Trabalhistas São Garantidos em Caso de Pedido de Demissão

Quando o trabalhador decide pedir demissão, muitos têm dúvidas sobre quais direitos trabalhistas continuam garantidos e quais benefícios deixam de ser pagos. Entender esses pontos é essencial para evitar surpresas financeiras e planejar melhor seu futuro profissional.

Direitos Garantidos Após o Pedido de Demissão

Mesmo optando pela saída voluntária, o funcionário mantém alguns direitos assegurados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Confira abaixo os principais:

• Saldo de salário: pagamento pelos dias trabalhados no mês da demissão.
• Férias vencidas e proporcionais: direito ao recebimento das férias já adquiridas e a uma fração proporcional caso ainda não tenham sido tiradas.
• 13º salário proporcional: pagamento proporcional aos meses trabalhados no ano da saída.
• Liberação do FGTS: o trabalhador pode sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço depositado, mas não tem direito à multa de 40% sobre o valor do FGTS, que é exclusiva para demissões sem justa causa.
• Extrato do FGTS (informe anual): para conferência dos depósitos realizados ao longo do contrato.

O que o trabalhador perde ao pedir demissão

Ao realizar o pedido de demissão, o funcionário abre mão de alguns benefícios importantes, principalmente:

• Aviso prévio indenizado: o trabalhador deve cumprir o período de aviso prévio ou indenizá-lo, caso não queira trabalhar durante esse período.
• Multa de 40% do FGTS: direito pago apenas em casos de demissão sem justa causa.
• Seguro-desemprego: benefício exclusivo para demissões sem justa causa, não disponível no pedido de demissão.

Exemplo prático para esclarecer

Suponha que João trabalhou 8 meses em uma empresa e decidiu pedir demissão. Ele tem direito a receber:

1. Saldo de salário referente aos dias trabalhados no mês da demissão;
2. Férias proporcionais a 8/12 avos, pois ele ainda não tirou férias;
3. 13º salário proporcional a 8/12 avos;
4. FGTS depositado durante o contrato, que poderá ser sacado, mas sem receber a multa de 40%.

Tabela Comparativa dos Direitos em Caso de Pedido de Demissão

Recomendações práticas para quem vai pedir demissão

• Planeje financeiramente o período do aviso prévio para evitar surpresas;
• Confirme as datas de férias e 13º salário para calcular os valores proporcionais;
• Solicite o extrato do FGTS para verificar os depósitos e garantir que tudo está correto;
• Informe-se com o RH sobre os procedimentos para o pedido de demissão e devolução de documentos;
• Registre o pedido de demissão por escrito para evitar problemas legais futuros.

Compreender seus direitos é o primeiro passo para uma transição tranquila e justa ao deixar seu emprego.

Perguntas Frequentes

O que devo receber ao pedir demissão?

Você tem direito a receber o saldo de salário, férias proporcionais e 13º salário proporcional, mas não recebe aviso prévio indenizado ou multa do FGTS.

Posso sacar o FGTS após pedir demissão?

Não, após pedir demissão você não pode sacar o FGTS, a menos que tenha outra justificativa legal, como doença grave ou compra da casa própria.

Como calcular as férias proporcionais?

Multiplique o número de meses trabalhados no período aquisitivo por 1/12 do salário para obter o valor proporcional das férias.

Recebo algum aviso prévio ao pedir demissão?

Sim, você deve cumprir o aviso prévio ou pagar o valor correspondente ao empregador, caso queira sair imediatamente.

Quando recebo o pagamento após pedir demissão?

O pagamento das verbas rescisórias deve ser feito até 10 dias após o fim do contrato.

Resumo dos Valores a Receber Após Pedido de Demissão

Gostou do conteúdo? Deixe seus comentários abaixo e não esqueça de conferir outros artigos do nosso site que podem ser úteis para você!