Por / 02/08/2025 O abandono afetivo dos filhos caracteriza-se pela ausência de cuidado, atenção e suporte emocional essenciais aos pais idosos.
O Que Caracteriza o Abandono Afetivo dos Filhos Para com os Pais Leia mais »
Por / 02/08/2025 Para o divórcio gratuito, são essenciais RG, CPF, certidão de casamento, comprovante de renda e comprovante de residência.
Quais São os Documentos Necessários Para Dar Entrada no Divórcio Gratuito Leia mais »
Por / 02/08/2025 Você tem direito a 2 dias consecutivos de luto, conforme a CLT, um momento de dor e necessidade de apoio emocional.
Quantos Dias De Luto Tenho Direito Após O Falecimento Da Minha Mãe Leia mais »
Por / 02/08/2025 Sim, você pode recusar trabalhar na folga; forçar trabalho nessas horas viola direitos e pode gerar indenização por danos morais.
Posso Recusar Trabalhar na Folga Sem Sofrer Consequências Leia mais »
Por / 01/08/2025 A folga de domingo não pode obrigatoriamente substituir a folga semanal, pois a CLT garante descanso preferencialmente aos domingos.
A Folga de Domingo Pode Substituir a Folga Durante a Semana Leia mais »
Por / 01/08/2025 Ao ser demitida, você recebe verbas rescisórias como FGTS, férias, 13º proporcional e aviso prévio, garantindo seus direitos trabalhistas.
O Que Recebo Quando Sou Mandada Embora Do Trabalho Leia mais »
Por / 01/08/2025 Se foi demitido após pedir demissão do antigo emprego, busque apoio jurídico, avalie o seguro-desemprego e atualize seu currículo.
O Que Fazer Se Pedi Demissão, Entrei em Outro Emprego e Fui Demitido Leia mais »
Por / 01/08/2025 Sim, é possível cumprir metade do aviso prévio, mas o desconto no valor final e os direitos trabalhistas precisam ser avaliados com atenção.
Posso Cumprir Metade do Aviso Prévio e Como Funciona Isso Leia mais »
Por / 01/08/2025 O laudo médico para perícia costuma ter validade de 30 dias, garantindo atualização e confiabilidade nas informações de saúde.
Quanto Tempo Um Laudo Médico é Válido Para Perícia Médica Leia mais »
Por / 01/08/2025 A CNH acumula até 40 pontos em 12 meses; ultrapassar o limite pode causar suspensão do direito de dirigir.
Quantos Pontos Tem a Carteira de Motorista e Como Funciona o Sistema Leia mais »
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