Não há idade mínima para acessar o FGTS; é necessário atender a condições específicas, como demissão sem justa causa ou aposentadoria.

Sim, a morte de tio não garante folga obrigatória por lei, mas muitas empresas concedem por empatia ou acordo interno.

A redução da carga horária para pais de autistas na CLT ainda não é garantida por lei, gerando debates e mobilizações por mais inclusão.

A hora extra sobre o salário mínimo vale R$ 7,80, com adicional de 50%, refletindo direitos trabalhistas essenciais.

Saque Rescisão libera todo FGTS na demissão; Saque Aniversário permite retirar parte do saldo todo ano, mantendo o restante na conta.

Sim, um Marinheiro Auxiliar de Convés pode conduzir embarcações, mas com restrições. Ele precisa seguir regras específicas e atuar sob supervisão.

Para resolver o problema de token inválido, limpe o cache do app, atualize o token via refresh ou reautentique no servidor para obter um novo.

Não, ao ser demitida sem justa causa, você não é obrigada a cumprir aviso trabalhado; pode optar pelo aviso indenizado.

Faltar na terça-feira desconta 1 dia do seu salário, impactando diretamente seu rendimento e benefícios trabalhistas.

Para calcular a rescisão trabalhista após pedir demissão, some saldo de salário, férias vencidas e proporcionais, mais 13º proporcional.

Sim, é possível sacar FGTS sem chave PIX! Use o app FGTS, caixa eletrônico, lotéricas ou agências Caixa. Veja como garantir seu benefício!

Não há uma lei específica no Brasil sobre o uso do banheiro por alunos durante as aulas, mas políticas escolares e direitos humanos garantem acesso.

Após pedido de demissão, a empresa tem até 10 dias corridos para pagar as verbas rescisórias, evitando multas e problemas legais.

As leis trabalhistas garantem adicional de horas extras ou folga compensatória para trabalhar no Natal e Ano Novo, conforme a CLT.