✅ O valor para fazer união estável em cartório varia de R$ 150 a R$ 500, incluindo taxas, reconhecimento e registro oficial.
O valor para fazer uma união estável pode variar bastante dependendo do estado, da cidade e do cartório escolhido, mas, em geral, os custos envolvem principalmente a taxa do cartório para o registro do termo de união estável. Em média, essa taxa fica entre R$ 150 a R$ 500. Além disso, podem haver custos extras relacionados à documentação necessária, reconhecimento de firmas, certidões e eventualmente despesas com advogado caso o casal opte por um contrato específico para regulamentar bens e direitos.
Para entender melhor todos os custos envolvidos ao formalizar uma união estável, este artigo detalha cada etapa do processo, os documentos exigidos, as possíveis despesas adicionais e como essas variáveis podem influenciar no valor final. Além disso, serão apresentadas dicas importantes para economizar e garantir que o processo seja feito corretamente, evitando assim transtornos futuros.
O que é a União Estável e sua importância
A união estável é uma forma reconhecida de convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas com o objetivo de constituição de família. Ela oferece direitos semelhantes ao casamento, como partilha de bens, direito à pensão e benefícios previdenciários.
Principais custos envolvidos na formalização da União Estável
- Taxa do cartório: Para registrar o termo de união estável, o cartório cobra uma taxa que varia conforme a localidade. Essa taxa cobre os serviços administrativos e o registro oficial do documento.
- Reconhecimento de firma: Geralmente, é necessário reconhecer a firma dos parceiros no documento, o que gera um custo adicional que pode variar de R$ 10 a R$ 30 por assinatura.
- Documentação: Para registrar a união estável, é preciso apresentar documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento). Algumas certidões podem ter custos para emissão.
- Contrato entre as partes: Se o casal optar por um contrato de convivência para definir regras específicas sobre bens e direitos, pode ser necessária a contratação de um advogado, o que aumenta o custo.
- Custas judiciais (opcional): Caso a união estável precise ser reconhecida por meio judicial, por exemplo, em litígio, as custas processuais podem ser elevadas.
Valor médio do registro em cartórios pelo Brasil
| Estado | Valor aproximado | Observações |
|---|---|---|
| São Paulo | R$ 200 a R$ 400 | Valor médio praticado em cartórios centrais |
| Rio de Janeiro | R$ 180 a R$ 350 | Inclui taxas de reconhecimento de firma |
| Minas Gerais | R$ 150 a R$ 300 | Valores aproximados, podem variar entre cidades |
| Paraná | R$ 200 a R$ 500 | Valores mais altos em grandes centros |
Dicas para reduzir custos na formalização da união estável
- Pesquisar cartórios: Os valores podem variar bastante entre cartórios da mesma cidade — pesquise para encontrar a melhor opção.
- Realizar reconhecimento de firma no mesmo local: Alguns cartórios oferecem desconto para quem faz todo o processo no mesmo estabelecimento.
- Dispensar advogado se não houver contratos complexos: Caso não haja necessidade de um contrato formal para questões patrimoniais, é possível reduzir custos evitando honorários advocatícios.
- Verificar possibilidade de serviços digitais: Alguns cartórios já permitem o registro de união estável de forma online com custos mais baixos.
Documentos Necessários e Taxas para Formalizar União Estável
Para formalizar uma união estável no Brasil, é fundamental reunir uma série de documentos essenciais que comprovem a identidade e a situação civil dos parceiros envolvidos. Além disso, é necessário estar atento às taxas cobradas pelos cartórios ou órgãos responsáveis pelo registro.
Documentos Básicos para Registro da União Estável
- RG ou CNH de ambos os parceiros, para comprovar a identidade;
- CPF atualizado;
- Certidão de nascimento de ambos os parceiros;
- Comprovante de residência recente (geralmente dos últimos 3 meses);
- Declaração de estado civil, comprovando que não existem impedimentos legais;
- Declaração assinada por ambas as partes, afirmando a existência da união estável e a intenção de conviver de forma pública, contínua e duradoura.
Documentos Complementares para Casos Específicos
Em algumas situações, como quando um dos parceiros é divorciado(a) ou viúvo(a), será necessário apresentar documentos extras:
- Certidão de casamento com averbação de divórcio, no caso de divórcio;
- Certidão de óbito do cônjuge falecido, quando aplicável;
- Documentos que comprovem o regime de bens escolhido, caso queiram definir algo diferente do padrão;
- Processos judiciais em andamento, se houver contestação da união.
Taxas e Custos Envolvidos na Formalização
Os valores para registrar a união estável podem variar bastante conforme o estado e o cartório escolhido. Para um entendimento mais claro, veja a tabela abaixo com as taxas médias praticadas em alguns estados brasileiros em 2024:
| Estado | Taxa Média de Registro (R$) | Observações |
|---|---|---|
| São Paulo | 250,00 | Varia entre cartórios; em alguns casos inclui certidão adicional |
| Rio de Janeiro | 200,00 | Taxa fixa para declaração pública |
| Minas Gerais | 220,00 | Inclui reconhecimento de firma das assinaturas |
| Paraná | 180,00 | Permite parcelamento em alguns cartórios |
Importante: além das taxas de registro, pode haver custos adicionais, como reconhecimento de firma, autenticação de documentos e emissão de certidões, que somam em média entre R$ 50,00 e R$ 100,00.
Conselhos Práticos para Economizar e Evitar Problemas
- Compare preços entre cartórios da sua cidade ou região, já que as taxas podem variar significativamente.
- Verifique se o cartório oferece pacotes com serviços inclusos, como reconhecimento de firma e emissão de certidões.
- Organize com antecedência toda a documentação para evitar custos extras com deslocamentos e prazos perdidos.
- Considere buscar a orientação de um advogado especializado para esclarecer dúvidas sobre regime de bens e direitos, o que pode prevenir conflitos futuros.
Exemplo Real: Caso de Sucesso na Regularização da União Estável
Em 2023, um casal paulista conseguiu formalizar a união estável com a ajuda de um cartório digital, reduzindo burocracia e custos. Eles economizaram cerca de 30% no valor total e tiveram a certidão em apenas 5 dias úteis, graças à documentação enviada online e atendimento remoto.
Esse exemplo demonstra como a digitalização dos processos pode ser uma grande aliada para quem busca formalizar a união estável de forma prática e econômica.
Perguntas Frequentes
O que é união estável?
União estável é a convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas, com o objetivo de constituir família, reconhecida legalmente.
Quanto custa para formalizar uma união estável em cartório?
O valor varia entre R$ 200 a R$ 800, dependendo do estado e do cartório escolhido.
É obrigatório registrar a união estável em cartório?
Não, mas o registro facilita comprovar a união para direitos civis e previdenciários.
Quais documentos são necessários para formalizar a união estável?
Geralmente são exigidos documentos pessoais, comprovante de residência e certidão de estado civil.
Existem custos adicionais após a formalização da união estável?
Sim, podem haver custos com advogado, se optar por assessoria, e despesas em caso de alteração contratual futura.
| Aspecto | Detalhes | Custos aproximados |
|---|---|---|
| Registro em Cartório | Declaração pública de união estável | R$ 200 a R$ 800 |
| Documentação | Certidões e comprovantes exigidos no cartório | Gratuito, salvo se precisar tirar novas certidões |
| Assessoria Jurídica | Advogado para elaboração do contrato ou consultoria | R$ 500 a R$ 2.000 (opcional) |
| Reconhecimento de Firma | Validação das assinaturas no documento | R$ 10 a R$ 30 por assinatura |
| Testemunhas | Normalmente são exigidas 2 testemunhas para assinatura | Normalmente sem custo |
| Alterações Futuras | Modificações no contrato ou interesse em mudança de regime | Variável, depende de serviço contratado |
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